Limpeza no Farmácia Popular: mais de 2 mil farmácias suspensas e R$ 8 milhões devolvidos aos cofres públicos

Ministério da Saúde reforça controle contra fraudes e garante gratuidade total dos medicamentos em programa que atende mais de 10 milhões de brasileiros por mês

Foto: Divulgação/MS

O Ministério da Saúde apertou o cerco contra irregularidades no Programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos à população. Após ampliar o acesso e restabelecer a gratuidade de todos os itens disponíveis, a pasta agora promove uma grande força-tarefa de controle e fiscalização: mais de 2 mil farmácias foram suspensas desde 2023, 501 foram descredenciadas, e R$ 8 milhões já retornaram aos cofres públicos.

O processo de recadastramento obrigatório de todas as farmácias credenciadas está em andamento até o fim de maio, após ter sido interrompido em 2018. A medida marca a retomada de auditorias e reforça a transparência do programa, que atende mensalmente mais de 10,1 milhões de brasileiros em mais de 31 mil estabelecimentos.

“Estamos reconstruindo o Farmácia Popular como um braço forte do SUS, com segurança, efetividade e foco em quem mais precisa”, destacou Fernanda De Negri, secretária da Sectics.

Entre as novas ações estão:

• Reativação de 25 indicadores de monitoramento;

• Retorno das auditorias presenciais do DenaSUS;

• Cooperação ativa com CGU, Polícia Federal e Ministério Público.

Além disso, o programa foi ampliado com o credenciamento de 746 novas farmácias em 527 municípios, incluindo regiões de alta vulnerabilidade e sem acesso anterior ao serviço.

Hoje, além dos medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, também estão disponíveis gratuitamente remédios para osteoporose, colesterol alto, Parkinson, glaucoma, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Desde 2024, o programa também distribui absorventes higiênicos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade, dentro da iniciativa Dignidade Menstrual.

A combinação entre ampliação do acesso e rigor na fiscalização consolida o Farmácia Popular como uma das principais políticas públicas de saúde do país — agora com mais eficiência, justiça social e responsabilidade com o dinheiro público.