STF retoma julgamento de Bolsonaro e sete aliados por suposto plano golpista

Primeira Turma inicia votação de processo que envolve acusações de tentativa de abolição do Estado Democrático e atos de 8 de janeiro de 2023

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelo suposto envolvimento em trama para reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento teve início na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A partir desta terça, começa a votação que determinará a absolvição ou condenação dos acusados, com sessões previstas também para os dias 10, 11 e 12 de setembro.

Os réus respondem pela elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía planejamento de sequestro e homicídio de autoridades, além da produção da chamada “minuta do golpe” e suposta participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Entre os acusados estão, além de Bolsonaro, ex-ministros e integrantes do alto escalão do governo.

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele analisará questões preliminares levantadas pelas defesas antes de se pronunciar sobre o mérito.

Os demais integrantes da turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – seguirão com a votação. A maioria de três votos define o resultado do julgamento.

Em caso de condenação, a prisão não será automática, ocorrendo apenas após análise de recursos, como embargos de declaração ou, se aplicável, embargos infringentes. Dependendo da pena, o regime de cumprimento pode ser fechado ou semiaberto.