“Ex-nora é condenada após causar prejuízo de mais de R$ 65 mil a idosos no Acre”

Tribunal de Justiça manteve a condenação após concluir que a mulher utilizou a relação de confiança familiar para realizar saques e empréstimos sem autorização dos idosos.

Uma mulher foi condenada por desviar R$ 65.757,83 das contas bancárias dos ex-sogros, ambos idosos, no Acre. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão por unanimidade, após analisar o recurso apresentado pela defesa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (10).

De acordo com o processo, a mulher era responsável por administrar as movimentações financeiras do casal, aproveitando a relação de confiança que existia entre eles. No entanto, a investigação apontou que ela realizou saques e contratou empréstimos sem autorização legítima dos titulares das contas.

A defesa pediu a absolvição, alegando que não havia provas suficientes de crime e que as operações bancárias teriam sido autorizadas pelos idosos. O argumento foi rejeitado pelos desembargadores da Câmara Criminal, que decidiram manter a condenação.

Vulnerabilidade dos idosos

Conforme o acórdão, embora a mulher tivesse acesso às contas para ajudar na administração financeira, não possuía autorização para contratar os empréstimos questionados. Também não ficou comprovado que os valores retirados foram utilizados exclusivamente em benefício dos idosos.

Os magistrados destacaram as dificuldades das vítimas para lidar com operações bancárias. O ex-sogro era analfabeto, enquanto a ex-sogra não tinha familiaridade com esse tipo de movimentação, o que facilitava o acesso da condenada aos recursos.

Durante o interrogatório, a própria mulher confirmou que participou das operações financeiras e admitiu que parte do dinheiro foi utilizada em benefício próprio ou de familiares. Ela também afirmou que deixou de pagar parcelas de empréstimos feitos em nome da ex-sogra por enfrentar dificuldades financeiras pessoais.

Para o Tribunal, os documentos bancários e os depoimentos apresentados no processo comprovaram que os valores foram retirados sem autorização legítima.

Pena e indenização

A mulher recebeu pena de dois anos, três meses e 15 dias de reclusão, além de 23 dias-multa. A prisão foi substituída por duas medidas: prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor em dinheiro.

Além disso, a sentença determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização mínima às vítimas. O valor também foi mantido pelo TJAC.

A decisão é referente à Apelação Criminal nº 0700335-63.2026.8.01.0001, relatada pelo desembargador Francisco Djalma.