TENSÃO: Governo Trump chama Moraes de ‘juiz ativista’ e ameaça novas sanções contra autoridades brasileiras

Porta-voz do Departamento de Estado acusa ministros do STF de abusar da autoridade e aplicar medidas que afetam cidadãos e empresas dos EUA

O governo dos Estados Unidos classificou nesta quinta-feira (31) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como um “juiz ativista” e “ator estrangeiro maligno”. As acusações partiram do porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, em entrevista concedida em Washington.

As declarações ocorreram um dia após a imposição de sanções ao magistrado com base na Lei Global Magnitsky — um instrumento jurídico norte-americano que pune estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção. Entre as penalidades, estão o bloqueio de bens e contas nos EUA e a proibição de entrada no país.

Novos Alvos não estão descartados - O porta-voz acusou o ministro de emitir ordens judiciais secretas para forçar plataformas digitais, incluindo redes sociais sediadas nos EUA, a banirem perfis e conteúdos de críticos políticos.

Durante a coletiva, Pigott afirmou que Moraes usou sua posição para “autorizar prisões preventivas arbitrárias” e promover ações que, segundo ele, “minam a liberdade de expressão de cidadãos americanos”. O porta-voz acusou o ministro de emitir ordens judiciais secretas para forçar plataformas digitais, incluindo redes sociais sediadas nos EUA, a banirem perfis e conteúdos de críticos políticos.

“As ações de Moraes têm impacto direto sobre pessoas físicas e jurídicas norte-americanas, e os Estados Unidos não toleram abusos de poder que violem direitos fundamentais”, declarou Pigott. Ele acrescentou que “Moraes é um juiz ativista que se engaja em esforços politicamente motivados para silenciar opositores”.

Questionado sobre a possibilidade de novas sanções a outras autoridades brasileiras, o porta-voz disse que “não faria previsões”, mas ressaltou que a decisão de punir Moraes deve ser vista como “um sinal claro de que os EUA levam a sério a proteção da liberdade de expressão”.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, também se manifestou nas redes sociais. Segundo ele, “as togas judiciais não poderão proteger aqueles que violam os direitos fundamentais de seus cidadãos”.

As tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos aumentaram nos últimos dias, e o governo norte-americano não comentou se há diálogo com autoridades brasileiras sobre o caso.

A Lei Global Magnitsky, utilizada para aplicar as sanções, permite que os EUA adotem medidas unilaterais sem necessidade de autorização judicial, com base em relatórios de entidades internacionais, investigações jornalísticas ou testemunhos.