Proposta de anistia a condenados do 8 de janeiro avança sem inclusão de Bolsonaro

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resiste à inclusão de autores intelectuais nos termos da proposta; PL cede e exclui ex-presidente para viabilizar tramitação

A nova versão do projeto de lei que prevê a anistia para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 não deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após resistência do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem papel central na definição da pauta da Casa.

Segundo informações obtidas pela CNN Brasil, a cúpula nacional do Partido Liberal concordou com a exclusão do nome de Bolsonaro da proposta como estratégia para garantir a tramitação do texto. O projeto, que deverá ser apresentado ainda no mês de junho, pretende beneficiar participantes já julgados e condenados pela invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em reuniões reservadas, Alcolumbre manifestou-se contrariamente à possibilidade de anistiar os autores intelectuais dos atos, posição considerada determinante para a condução do projeto no Senado.

A proposta de anistia tem gerado debates intensos entre parlamentares de diferentes correntes políticas, sobre especialmente os critérios de abrangência e os limites legais e constitucionais de perdão aos envolvidos.

Até o momento, não há data confirmada para a apresentação oficial do texto, mas interlocutores avaliam que sua formulação final dependerá do equilíbrio entre as exigências do Congresso e a pressão de apoiadores dos acusados.