Ministério da Saúde anuncia reconstrução dentária no SUS e teleatendimento para mulheres vítimas de violência

Governo também pediu à OMS inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças e prepara mutirão nacional de saúde da mulher nos dias 21 e 22 de março.

Mulher vítima de violência doméstica com ferimentos no rosto (Foto: arquivo/Campo Grande News)

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (5) um conjunto de ações voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas estão a oferta de teleatendimento em saúde mental, a reconstrução dentária gratuita para vítimas de agressão e a solicitação à Organização Mundial da Saúde (OMS) para inclusão do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).

As iniciativas foram apresentadas durante coletiva de imprensa em Brasília pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e fazem parte das ações do governo federal em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em março. As medidas também integram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

Segundo o ministro, o objetivo é fortalecer a rede de acolhimento e garantir atendimento integral às mulheres vítimas de violência.

“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. Queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência”, afirmou Padilha.

Inclusão do feminicídio na CID

Entre as medidas anunciadas está o pedido formal à OMS para que o feminicídio passe a ser incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Atualmente, mortes de mulheres motivadas por violência de gênero são registradas apenas como agressão.

A proposta busca dar maior visibilidade a esses casos, permitindo melhorar as estatísticas, ampliar a comparabilidade internacional e fortalecer políticas públicas de prevenção.

De acordo com a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a inclusão do feminicídio na classificação internacional representa um avanço no enfrentamento da violência contra mulheres.

“Essa é uma agenda fundamental para salvar vidas e enfrentar o feminicídio nos nossos territórios. Não é apenas uma pauta de governo, mas de toda a sociedade”, destacou.

Reconstrução dentária gratuita

Outra medida anunciada foi a criação do Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que passa a integrar as ações do programa Brasil Sorridente.

Por meio da iniciativa, o SUS oferecerá tratamentos odontológicos completos, incluindo próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos necessários para recuperar a saúde bucal das vítimas.

Para ampliar a oferta do serviço, o Ministério da Saúde informou que serão utilizados 500 equipamentos de impressoras 3D e scanners odontológicos, que atuarão nas Unidades Odontológicas Móveis distribuídas em todo o país.

A pasta também destacou a ampliação da frota de atendimento odontológico. Em 2025, foram entregues 400 novos veículos, e a previsão é que até o fim deste ano mais 800 unidades estejam em circulação, ampliando significativamente a oferta do serviço no SUS.

Teleatendimento em saúde mental

O governo federal também anunciou a criação de um serviço de teleatendimento em saúde mental para mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade psicossocial.

O atendimento terá início ainda em março nas cidades de Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, o serviço será ampliado para municípios com mais de 150 mil habitantes e, até junho, deve chegar a todo o país.

A previsão é que sejam realizados cerca de 4,7 milhões de atendimentos psicológicos por ano, por meio de parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

O acesso poderá ser feito por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital, que disponibilizará um miniaplicativo específico para o serviço.

Mutirão nacional de saúde da mulher

Como parte das ações do mês da mulher, o Ministério da Saúde também anunciou a realização do maior mutirão de Saúde da Mulher do SUS, marcado para os dias 21 e 22 de março.

A iniciativa mobilizará hospitais públicos, universitários, privados e filantrópicos para a realização de exames, consultas e cirurgias especializadas para mulheres que aguardam atendimento na rede pública.

Entre os procedimentos previstos estão atendimentos ginecológicos, cirurgias oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.

Durante o mutirão, 26 hospitais universitários também realizarão a inserção do implante contraceptivo subdérmico Implanon, método de alta eficácia e longa duração. A expectativa é que mais de mil mulheres sejam atendidas com o método durante a ação.

Além disso, carretas de saúde da mulher percorrerão 32 municípios em diversos estados brasileiros, ampliando o acesso a exames e atendimentos especializados.