Ministro Alexandre de Moraes manda prender mais um

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão do cacique Serere, suspeito de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorre após a constatação de um suposto descumprimento das medidas cautelares impostas ao indígena, que havia sido colocado em liberdade anteriormente por motivos de saúde.

De acordo com a decisão, Serere estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, porém o equipamento teria permanecido sem sinal por um período prolongado. Informações repassadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso indicam que o cacique deixou de manter contato com a Central de Monitoramento Eletrônico e não atendeu às convocações para inspeção ou eventual substituição do dispositivo.

Consta nos autos que o sistema de monitoramento não registrava comunicação com a tornozeleira há mais de 48 horas, o que inviabilizou a fiscalização do cumprimento da medida. Ainda segundo o órgão estadual, diversas tentativas de contato telefônico foram realizadas, sem sucesso.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a situação configura descumprimento injustificado de medida cautelar substitutiva da prisão, o que autoriza a revogação do benefício e a decretação de nova ordem de prisão preventiva.

O histórico do caso revela que esta não é a primeira vez que o cacique Serere é alvo de decisões judiciais. Em dezembro de 2022, ele foi preso em Brasília, após suposta participação em atos de violência registrados no dia 12 daquele mês. Já em dezembro de 2024, voltou a ser detido, desta vez em território argentino.

A nova ordem de prisão reforça o entendimento do STF de que o descumprimento das medidas impostas pela Justiça pode resultar no agravamento das decisões cautelares, especialmente em casos relacionados a investigações sobre ataques às instituições democráticas.