Juíza de MG Suspensa por Críticas a Lula e ao PT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão de 60 dias para uma juíza da Comarca de Lavras, em Minas Gerais, devido a postagens nas redes sociais com teor político-partidário, criticando o presidente Luis Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT).

A decisão, que aponta falta funcional e violação à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pelo g1.

O processo administrativo disciplinar destacou seis publicações da juíza Zilda Maria Youssef Murad Venturelli, todas com críticas ao presidente e ao PT. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, juízes são proibidos de se filiar a partidos políticos e de demonstrar apoio ou desaprovação a candidatos e lideranças políticas.

Em sua defesa, a juíza admitiu ser a autora das postagens, reconhecendo sua inadequação. Ela afirmou que as publicações ocorreram após as eleições de 2022, sem ataques às instituições ou ao Estado Democrático de Direito, e foram removidas assim que tomou ciência do processo.

A decisão foi proferida na 9ª Sessão Virtual de 2024 do CNJ, encerrada na última sexta-feira (7). A relatora inicialmente propôs uma advertência, mas o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, divergiu, sugerindo a suspensão por 60 dias, proposta acatada pela maioria do Plenário.