Governo Trump proíbe Alexandre de Moraes e aliados do STF de entrarem nos Estados Unidos, e próximo passo pode ser aplicação da Lei Magnitsky

Secretário de Estado dos EUA afirma que censura promovida pelo ministro brasileiro atinge também cidadãos americanos

O governo dos Estados Unidos, sob comando do presidente Donald Trump, deu um duro recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ao anunciar, nesta sexta-feira (18), a revogação imediata dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus aliados no Judiciário e seus familiares. A decisão foi comunicada pelo Secretário de Estado, Marco Rubio, através de seu perfil oficial na rede X (antigo Twitter).

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Rubio afirmou que a medida atende a uma diretriz clara da Casa Branca. “O presidente Trump deixou claro que sua administração vai responsabilizar estrangeiros que censuram liberdades protegidas nos Estados Unidos”, escreveu. Na publicação, o diplomata acusou Moraes de liderar uma “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A perseguição política do ministro do STF do Brasil, Alexandre de Moraes, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de censura tão amplo que não só viola os direitos dos brasileiros, mas também alcança os americanos”, declarou.

A decisão atinge magistrados aliados do ministro, além de familiares imediatos, como esposas e filhos, que também passam a ser impedidos de entrar nos Estados Unidos. A justificativa legal usada pelo Departamento de Estado está baseada na Seção 212 (a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza a exclusão de estrangeiros considerados ameaça à política externa norte-americana.

Fontes diplomáticas em Washington indicam que o governo Trump não está para Brincadeira e avalia, como próxima etapa, a aplicação da Global Magnitsky Act – lei que permite sanções financeiras e congelamento de bens contra indivíduos acusados de corrupção ou violações graves dos direitos humanos.

Caso isso se concretize, ministros do STF e membros do Judiciário brasileiro, incluindo esposas que forem incluídos na lista, poderão ter contas bloqueadas nos EUA e em Outros países pertencentes a união americana, imóveis congelados e transações bancárias internacionais barradas. Essa medida representaria uma escalada sem precedentes nas tensões diplomáticas entre os dois países.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre o caso. O Palácio do Planalto também manteve silêncio, assim como LULA e aliados.

A decisão marca uma ruptura inédita nas relações entre Washington e Brasília, principalmente no âmbito institucional, e pode impactar diretamente cooperações judiciais, acordos internacionais e imagem do Brasil no exterior.