Fachin reage a polêmica no STF e promete agir no caso Banco Master: “Doa a quem doer”

Presidente da Suprema Corte afirma que não ficará inerte diante de eventuais irregularidades na condução do inquérito relatado por Dias Toffoli.

foto reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que não se omitirá caso seja necessário atuar em julgamentos relacionados à condução do inquérito que investiga o Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo e marca a primeira sinalização pública de Fachin sobre a controvérsia que envolve o caso.

Questionado sobre a possibilidade de Toffoli continuar como relator da investigação, Fachin foi direto ao afirmar que não permanecerá passivo se o tema chegar ao plenário ou às turmas da Corte.

“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, declarou.

Julgamento caberá ao colegiado

O ministro explicou que eventuais arguições de vícios ou irregularidades na investigação deverão seguir o rito previsto no regimento interno do STF, com análise pelo órgão colegiado competente.

Segundo Fachin, se houver recursos ou questionamentos formais por parte dos envolvidos, a matéria será submetida à instância adequada.

“Pela regra, será a Segunda Turma, colegiado do qual o ministro Toffoli faz parte”, afirmou.

Mudança de tom após nota de apoio

A fala representa uma mudança de tom em relação à postura adotada na semana passada, quando Fachin divulgou uma nota institucional em defesa de Toffoli, diante das críticas à sua atuação no caso.

Na ocasião, o presidente do STF ressaltou que a Corte atua pautada pela Constituição, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, além de respeitar as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, afirmando que a supervisão judicial vinha sendo exercida de forma regular pelo relator.

Decisões contestadas e desgaste interno

Desde que assumiu a relatoria, Dias Toffoli teve decisões questionadas por integrantes da Polícia Federal e por membros do próprio Judiciário. Uma das mais criticadas foi a determinação para que todo o material apreendido na Operação Compliance Zero fosse enviado e armazenado no STF.

Após a repercussão negativa, Toffoli recuou e determinou que os dados fossem encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda assim, o ministro voltou a gerar polêmica ao designar peritos da Polícia Federal por conta própria para acompanhar a extração e a perícia do material, ignorando procedimentos usuais da corporação.