EUA endurecem sanções contra Moraes juntamente com aliados do STF: Bolsonaristas vão às ruas em Brasília: "Brasil é comparado a regime ditatorial por violar leis internacionais"

Decisão do governo americano de revogar vistos de ministros do STF coincide com ato em defesa de Bolsonaro; movimento pode abrir caminho para aplicação da Lei Magnitsky contra membros do Supremo

A decisão do governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, de revogar os vistos diplomáticos do ministro Alexandre de Moraes e de outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou repercussão internacional e inflamou o cenário político brasileiro neste domingo (20). Paralelamente, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram às ruas de Brasília, em um protesto contra o que chamam de “perseguição judicial” e “tirania institucional” promovida pela mais alta Corte do país.

Fábio Vieira/Metrópoles

O movimento ocorre após a imposição de novas medidas cautelares contra Bolsonaro, determinadas por Moraes na última sexta-feira (18), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No mesmo dia, Bolsonaro também foi alvo de uma nova ação da Polícia Federal.

Intitulada “Caminhada pela Liberdade”, a manifestação foi convocada por parlamentares da direita como Bia Kicis (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), com concentração às 9h no Eixão Sul, em frente ao Banco Central. Os manifestantes, trajando verde e amarelo, exigiram a anistia dos presos do 8 de janeiro, o impeachment de Alexandre de Moraes e a retomada do poder pelo voto popular.

“Está chegando a hora de ir pras ruas — pacífica e ordeiramente — de uma forma nunca antes vista”, publicou o analista Paulo Figueiredo, dos EUA, em articulação com Eduardo Bolsonaro, que agradeceu publicamente a Trump pela decisão diplomática contra Moraes.

Comparações com regimes ditatoriais e aplicação da Lei Magnitsky

A escalada autoritária do STF tem chamado atenção de juristas e entidades internacionais de direitos humanos. A revogação dos vistos de Moraes e outros membros da cúpula do Judiciário brasileiro por parte dos EUA foi acompanhada de um comunicado duro do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que classificou as ações da Corte brasileira como “incompatíveis com o Estado de Direito” e “potencialmente violadoras de convenções internacionais”.

Nos bastidores diplomáticos, circula a possibilidade do governo Trump aplicar a Lei Magnitsky, legislação americana que permite sanções contra indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos e corrupção em qualquer parte do mundo.

Caso a medida se concretize, membros do STF poderiam ser alvos de bloqueio de bens, restrições financeiras, embargos patrimoniais e banimento de transações com entidades americanas.

“Não há democracia quando ministros que deveriam julgar com isenção se tornam os principais perseguidores de opositores políticos. O Brasil virou um laboratório de autoritarismo jurídico”, criticou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara.

Reação bolsonarista e próximos passos

A manifestação deste domingo representa o início de uma nova mobilização popular promovida por setores da direita como resposta direta às ações do STF e da PF. Segundo lideranças do PL, outros atos devem ser organizados nas próximas semanas, especialmente diante da possibilidade do julgamento final de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe.

“Este é só o começo. O povo acordou. A ditadura da toga será enfrentada nas ruas e nos tribunais internacionais”, declarou Damares Alves durante o protesto.

Internamente, setores da oposição ao governo Lula agora articulam a internacionalização da crise democrática brasileira, buscando apoio de governos e organismos multilaterais para denunciar o que classificam como “perseguição judicial sistemática” e “instrumentalização política do STF”.