Disputa pelo comando da Defensoria Pública do Acre tem quatro candidatos; veja quem são
Eleição será realizada em 26 de novembro, e os três nomes mais votados serão encaminhados à governadora Mailza Assis, responsável pela escolha do novo defensor público-geral para o período de 2027 a 2029.
A disputa pelo comando da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) já tem quatro candidatos inscritos. Os nomes foram divulgados em uma lista provisória publicada no Diário Eletrônico da instituição, dando início ao processo que definirá quem poderá assumir a direção do órgão no biênio 2027/2029.
De acordo com o edital nº 001/CEDPE-AC, publicado em 5 de novembro, os defensores que participam da disputa são:
Juliana Marques Cordeiro, atual defensora pública-geral;
Luís Gustavo Medeiros de Andrade;
Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, ex-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) por dois mandatos;
Thais Araújo de Sousa Oliveira.
A votação está marcada para o dia 26 de novembro de 2026, das 8h às 16h, e será realizada exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Eleição Digital (E-Voto).
Os defensores públicos que fazem parte do quadro ativo da instituição poderão escolher até três candidatos. Os três mais votados formarão a lista que será encaminhada ao Governo do Estado.
Como será realizada a votação
Conforme as regras estabelecidas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, o voto será individual, secreto, obrigatório e direto.
Cada eleitor poderá escolher até três nomes diferentes. Caso vote em apenas um ou dois candidatos, os votos não utilizados serão considerados em branco.
Uma sessão pública está prevista para o dia 13 de novembro, às 11h, na sede da Defensoria Pública, em Rio Branco. O encontro servirá para conferir as candidaturas, verificar os eleitores cadastrados e realizar testes no sistema eletrônico.
Prazo para contestar candidaturas
O calendário eleitoral estabelece que eventuais questionamentos sobre a elegibilidade dos candidatos poderão ser apresentados até as 23h59 desta segunda-feira (9).
Após a análise das manifestações, a comissão responsável deverá divulgar a lista definitiva dos concorrentes no dia 12 de novembro.
No dia 26, a votação será aberta às 8h e encerrada às 16h. Logo depois, terá início a apuração dos votos.
Mailza Assis escolherá o novo defensor-geral
Com o resultado da eleição, os três candidatos mais votados formarão a lista tríplice, que será encaminhada à governadora Mailza Assis.
Caberá à chefe do Executivo estadual escolher um dos três nomes para comandar a Defensoria Pública do Acre durante o período de 2027 a 2029.
Em caso de empate na votação, terá preferência o candidato com mais tempo de carreira. Se a igualdade permanecer, será escolhido o mais velho.
Comissão responsável pela eleição
O processo está sob responsabilidade de uma comissão presidida pelo defensor público André Espíndola Moura.
Também fazem parte do grupo Elizabeth Passos Castelo, como primeira secretária, e Bruno José Vigato, como segundo secretário.
Os suplentes são Paulo Michel São José, Iacuty Assem Vidal Aiache e Glenn Kelson da Silva Castro.
A Defensoria Pública é responsável por oferecer assistência jurídica gratuita às pessoas que não têm condições de pagar por advogados. A escolha do novo dirigente definirá quem estará à frente da instituição pelos próximos dois anos.
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