Canetas para emagrecer no SUS terão receita médica e prioridade para pacientes com comorbidades

Ministério da Saúde prepara protocolo para definir quem poderá receber os medicamentos gratuitamente e ampliar a produção nacional.

O Ministério da Saúde prepara um protocolo para regulamentar a oferta de medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê que o acesso seja feito mediante avaliação e orientação médica, com prioridade para pacientes que apresentam obesidade associada a outras doenças ou que possam se beneficiar do tratamento para evitar complicações mais graves.

A estratégia foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacou que a distribuição dos chamados medicamentos para emagrecimento deverá ocorrer de maneira controlada e baseada em critérios clínicos.

Segundo o ministro, o objetivo não é utilizar os medicamentos como uma alternativa voltada exclusivamente à estética. Entre os grupos avaliados estão pessoas que aguardam por cirurgia bariátrica e pacientes cuja obesidade está relacionada a problemas cardiovasculares ou a outras condições de saúde.

Outro grupo que está sendo estudado é formado por mulheres que tiveram câncer de mama. Nesse caso, a avaliação busca verificar se o tratamento da obesidade pode contribuir para reduzir determinados riscos relacionados à doença.

Produção de medicamentos no Brasil

O governo também trabalha para ampliar a fabricação nacional desses medicamentos. De acordo com o Ministério da Saúde, o país já conta com 14 produtos registrados para o tratamento da obesidade.

A iniciativa ganhou força após uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que os países avaliassem formas de ampliar o acesso a medicamentos contra a obesidade nos sistemas públicos de saúde.

Com o vencimento, em 2026, da patente da semaglutida, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passaram a estimular empresas brasileiras a desenvolver e produzir versões do medicamento no país.

A Anvisa já vem registrando novos medicamentos à base de semaglutida. Em julho, por exemplo, foram aprovados cinco novos produtos sintéticos indicados para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2.

Estudo avalia uso da semaglutida no SUS

Enquanto o protocolo nacional é elaborado, o Ministério da Saúde acompanha um estudo realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), para avaliar o uso da semaglutida em pacientes com obesidade.

O projeto, denominado Real-Bari, acompanha 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou associada a outras condições de saúde. A pesquisa foi estruturada para avaliar a segurança do tratamento e estabelecer critérios de acompanhamento médico especializado.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, o primeiro paciente incluído no estudo estava na fila para cirurgia bariátrica e apresentou perda de peso durante o acompanhamento, além de relatar mudanças nos hábitos de vida.

A intenção do Ministério da Saúde é utilizar os resultados do estudo e as avaliações clínicas para estabelecer critérios que permitam uma eventual ampliação da oferta dos medicamentos no SUS.

A distribuição, quando regulamentada, deverá seguir critérios médicos e protocolo específico, com o objetivo de direcionar o tratamento aos pacientes que apresentem indicação clínica.