PREÇO NAS ALTURAS: 70 postos são investigados por possível aumento abusivo nos combustíveis

Fiscalização encontrou aumentos de mais de 70% em alguns estabelecimentos; empresas terão 15 dias para apresentar defesa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu nesta segunda-feira (21) 70 processos contra postos de combustíveis suspeitos de aumentar os preços de forma abusiva.

A fiscalização encontrou casos em que a margem de comercialização aumentou mais de 70%. Os postos investigados ficam nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.

Os dados foram enviados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que também informou ter recebido cerca de 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

Postos terão prazo para se defender

Os 70 postos investigados terão 15 dias para apresentar defesa e explicar os motivos dos aumentos identificados pela fiscalização.

A abertura dos processos não significa que os estabelecimentos já foram considerados culpados. As empresas ainda serão ouvidas e terão direito de apresentar suas justificativas.

Se, ao final da investigação, forem confirmadas irregularidades, os postos poderão receber multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. O valor pode chegar a R$ 14 milhões.

Reunião para ampliar a fiscalização

A Senacon marcou para esta terça-feira (22) uma reunião emergencial com órgãos de defesa do consumidor de todo o país.

A intenção é organizar uma fiscalização conjunta para acompanhar os preços dos combustíveis e identificar possíveis aumentos sem justificativa.

Segundo a Senacon, a ação pretende evitar que consumidores sejam prejudicados por aumentos considerados incompatíveis com as condições de comercialização.

A investigação continua, e os estabelecimentos ainda terão que apresentar suas explicações antes de qualquer decisão sobre possíveis penalidades.