Brasil joga comida fora enquanto milhões passam fome: senador pede derrubada de veto que limita doações
- Renalice Silva
- 9 de out. de 2025
- 2 min de leitura
“Do lixo à mesa: senador pede derrubada de veto que limita doações de alimentos e trava combate à fome”
O senador Alan Rick (União-AC) fez um apelo contundente nesta quarta-feira (1º), no plenário do Senado, para que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial à Lei nº 15.224/2025, que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). O trecho vetado impediu a ampliação de incentivos fiscais para empresas que realizam doações de alimentos, o que, segundo o parlamentar, mantém pequenas e médias empresas travadas por barreiras tributárias.
De acordo com a lei aprovada pelo Congresso, o limite de dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) passaria de 2% para 5%, estendendo o benefício também para empresas do regime de lucro presumido. O veto, no entanto, restringiu essa ampliação, beneficiando apenas grandes corporações.
“Pequenas e médias empresas que também querem doar ficam travadas por uma barreira legal e tributária. O resultado é que toneladas de alimentos continuam indo para o lixo, quando poderiam estar na mesa de milhões de brasileiros”, afirmou Alan Rick.
Segundo dados apresentados pelo senador, o Brasil desperdiça cerca de 46 milhões de toneladas de alimentos por ano, enquanto 21 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar e 4 milhões enfrentam fome grave. Ele defendeu que a derrubada do veto permitirá transformar esse desperdício em solidariedade real.
A PNCPDA estabelece incentivos e garantias legais para doadores, como segurança jurídica — responsabilização apenas em caso de dolo — e o Selo Doador de Alimentos, que certifica empresas que mantêm boas práticas e doam apenas produtos adequados para consumo.
Alan Rick também é autor da Lei nº 15.227/2025, que garante prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios atingidos por calamidades, como enchentes e secas. A medida busca assegurar o abastecimento alimentar de comunidades isoladas e gerar renda para pequenos agricultores.
O senador classificou as duas leis como “um passo civilizatório”, destacando que reduzir o desperdício significa economizar recursos públicos, diminuir a poluição e, principalmente, devolver dignidade a quem passa fome.
“A fome não se mede em planilhas, não cabe em relatórios. É dor concreta e urgência absoluta. O custo fiscal é mínimo, mas o impacto social é gigantesco. Cada quilo de comida doado é um prato que não ficará vazio”, declarou.
Alan Rick encerrou seu discurso pedindo união entre os parlamentares para derrubar o veto e permitir que o Brasil avance “da lógica do descarte para a lógica da solidariedade”.
“Se quisermos ser uma grande nação, é pela mesa de cada brasileiro que devemos começar”, completou.
A derrubada do veto presidencial à Lei nº 15.224/2025 depende agora de votação no Congresso Nacional. Caso seja revertido, o texto original entrará em vigor e permitirá que empresas de todos os portes ampliem as doações de alimentos com deduções fiscais, fortalecendo a política de combate à fome e ao desperdício no país.
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