Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se...

Conselheiros trabalhavam no Tribunal de Contas dos Municípios, que foi extinto. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações. O ministro Flávio...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de cinco dias para o Ministério Público de São...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende...

Neste domingo (27), Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito prefeito de São Paulo, vencendo Guilherme Boulos (PSOL) com 59,57% dos votos, quando...

Em um dos episódios mais tensos da campanha eleitoral, o apresentador e candidato José Luiz Datena (PSDB) protagonizou uma cena de...

Um levantamento recente apontou que Rio Branco, capital do Acre, é a oitava cidade brasileira que mais recebeu recursos do orçamento do...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouvirá nesta terça-feira (18) economistas, ex-integrantes da diretoria e atuais servidores do...

O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à...

O Projeto de Lei 1958/21, do Senado, reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos...

A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC...

Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão de 60 dias para uma juíza da Comarca de Lavras, em Minas Gerais, devido a...

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de...

O senador Sérgio Petecão (PSD), se reuniu com a ministra Marina Silva na última segunda-feira (03) em Brasília, para discutir o Projeto...