Zanin Vota para Manter Prisão: STF forma maioria e decide manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Cristiano Zanin acompanhou os votos de Alexandre de Moraes e de Flávio Dino, consolidando a decisão que mantém o ex-chefe do Executivo detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O julgamento começou às 8h, em plenário virtual, e analisa o referendo da ordem de prisão decretada por Moraes no sábado (22), após a Polícia Federal apontar risco de fuga, além da destruição consciente da tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro.
Moraes: “Confessou que inutilizou a tornozeleira”
Relator do caso, Alexandre de Moraes abriu o julgamento reafirmando que Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente” o equipamento de monitoramento, conforme laudo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF.
O ministro destacou, ainda, que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento de medidas cautelares”, e relembrou que, na audiência de custódia deste domingo (23), Bolsonaro voltou a admitir ter danificado a tornozeleira, alegando um “surto” provocado por medicamentos controlados.
“Novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica, cometendo falta grave e demonstrando patente desrespeito à Justiça”, escreveu Moraes.
Dino: “Cenário revela periculosidade e ambiência criminosa”
Segundo a votar, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, reforçou que a conduta de Bolsonaro e o histórico recente de aliados que deixaram o país — como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem — compõem um ambiente que ameaça a ordem pública.
“A condenação nos atos golpistas comprova a periculosidade do agente”, afirmou.“As fugas demonstram profunda deslealdade com as instituições, compondo um ecossistema criminoso já reconhecido pelo Judiciário.”
Zanin acompanha relator e fecha maioria
O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar e acompanhou integralmente a decisão de Moraes, garantindo a maioria para manter Bolsonaro detido.
Ainda votarão: Cármen Lúcia e Flávio Dino (já votou). O julgamento segue aberto até as 20h.
Por que Bolsonaro foi preso
A prisão preventiva foi decretada a partir de um pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República. Os investigadores apontaram:
Risco concreto de fuga, após uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro que poderia facilitar eventual saída clandestina;
Destruição proposital da tornozeleira, registrada em vídeo, no qual o ex-presidente aparece admitindo ter queimado o equipamento com um ferro de solda;
Descumprimento reiterado de medidas judiciais impostas pelo STF.
O equipamento precisou ser substituído horas antes da operação da PF.
Bolsonaro está em uma sala de 12 m² na Superintendência da PF, equipada com ar-condicionado, frigobar, TV, banheiro e cama de solteiro. O espaço passou por adaptações recentes.
Ele já recebeu visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Estão autorizados os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan.
A prisão preventiva não está relacionada ao cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta no processo da trama golpista.
Semana decisiva no caso do golpe
Além do julgamento da prisão preventiva, esta semana marca o prazo final para apresentação dos segundos embargos de declaração pelos condenados no processo do golpe. Se considerados protelatórios, a Primeira Turma pode determinar o trânsito em julgado, abrindo caminho para execução das penas.
A defesa poderá tentar embargos infringentes, mas a possibilidade de aceitação é considerada baixa, já que apenas um ministro divergiu — Luiz Fux, que não integra mais a turma.
Enquanto isso, o plenário do STF aguarda a sabatina no Senado do indicado Jorge Messias, apontado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada por Barroso.
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