Tutor que mutilou patas de cavalo com facão em Bananal é condenado a 11 meses de prisão por maus-tratos
Segundo a acusação, cavalo percorreu cerca de 14 km em uma área de muitas subidas, passou mal, foi mutilado enquanto ainda estava vivo e morreu após ter as patas decepadas. Tutor alegou que animal já estava morto quando o mutilou.
A Justiça condenou Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz a 11 meses de prisão por maus-tratos, por mutilar as patas de um cavalo com um facão em Bananal, no interior de São Paulo. Segundo a perícia feita por veterinários, o animal estava vivo quando foi decepado.
Diante dos depoimentos, laudos de peritos e da análise que fez do caso, a juíza condenou Andrey a 11 meses e 18 dias de detenção em regime inicialmente semiaberto, além de 34 dias-multa. Segundo a Justiça, o dia-multa vale 1/30 do salário mínimo em vigor.
O caso aconteceu em agosto e viralizou nas redes sociais. Na época, o tutor confessou a mutilação do animal, mas alegou que o cavalo já estava morto quando as patas foram decepadas. Ele disse que se arrepende do que fez.
Andrey foi condenado por prática de maus-tratos contra animais, com emprego de métodos cruéis para abate do cavalo. Pela lei, a pena prevista para esse crime no código penal varia de três meses a um ano, mas que pode ser aumentada em até quatro meses considerando o agravante.
A juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Comarca de Bananal, avaliou que houve "a prática de duas condutas autônomas de maus-tratos, ambas determinantes para o óbito do animal".
A juíza alega que Andrey "submeteu o equino a intenso esforço físico em trajeto de elevada exigência, o qual demandaria condicionamento que o cavalo não possuía" e que "tal circunstância levou o equino à exaustão extrema, a ponto de cair ao solo".
A magistrada destacou que mesmo com o cavalo caído, Andrey fez o cavalo "se levantar e prosseguir, quando o exigível teria sido prestar-lhe auxílio ou buscar socorro, medidas plenamente possíveis, já que o réu estava acompanhado e, durante o percurso, teve contato com terceiros que poderiam ter ajudado".
Ainda segundo a juíza, quando o cavalo caiu no chão pela segunda vez, Andrey "em ato de extrema crueldade, decidiu mutilá-lo ainda em vida, desferindo diversos golpes de facão enquanto o cavalo permanecia imóvel".
"Optou por desferir-lhe diversos golpes de facão, não antes de advertir à testemunha que, “se tivesse coração”, era melhor não olhar, expressão que revela plena consciência do caráter ilícito, doloroso e cruel da ação que se seguiria. Tal circunstância evidencia, com nitidez, o dolo do agente e afasta por completo qualquer alegação de erro. Não subsiste dúvida de que o réu praticou duas condutas de maus-tratos que culminaram na morte do animal", completou a juíza no documento.
Morte em cavalgada
A Polícia Civil abriu a investigação após uma denúncia de maus-tratos a um cavalo mutilado com um facão em Bananal. O animal morreu.
Segundo a Polícia Civil, os policiais receberam denúncias de que o tutor do cavalo teria cortado as patas do animal após uma cavalgada na zona rural da cidade, no último dia 16 de agosto. Dois dias depois, a polícia ouviu o tutor do cavalo, de 21 anos, e uma testemunha.
Consta no boletim de ocorrência que, em depoimento, a testemunha afirmou que ele e o tutor estavam em uma cavalgada, cada um com um cavalo, quando o cavalo branco ficou cansado, parou de andar e deitou no chão.
A testemunha afirmou que, nesse momento, o tutor do cavalo branco disse: “se você tem coração, melhor não olhar” e em seguida o jovem tirou um facão que estava na cintura e desferiu um golpe na pata do animal, cortando-a.
Diante da situação, a testemunha disse que passou mal e foi embora do local sem o tutor, sem saber o que aconteceu a seguir.
Segundo o boletim de ocorrência, o tutor do animal confirmou que mutilou o animal com o facão, mas ele alegou que o animal já estava morto quando fez isso.
O caso foi registrado como prática de ato de abuso a animais, com agravamento pela morte do animal.
O laudo da Polícia Civil, que apontou que o cavalo estava vivo quando teve as patas mutiladas, diz que o animal foi levado até a exaustão durante a cavalgada que percorreu. O cavalo chamado 'Gaúcho' era um macho jovem, com idade estimada entre 8 e 10 anos.
Segundo o laudo, além das patas decepadas, o animal foi encontrado com oito lesões na lateral direita do corpo, além de nove lesões na lateral esquerda, tórax e abdômen. Outras lesões também foram identificadas pelos peritos.
Com o inquérito da polícia concluído, o Ministério Público de SP ofereceu uma denúncia na Justiça contra o tutor do cavalo por maus-tratos. O órgão classificou o ocorrido como "cruel e covarde".
por: G1
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