TSE libera propaganda interna para pré-candidatos e dá início a nova etapa do calendário eleitoral

A partir deste domingo (5), os pré-candidatos às eleições de 2026 estão autorizados a realizar propaganda interna dentro dos partidos políticos. A medida, prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite a mobilização de apoio entre filiados antes das convenções partidárias, mas mantém proibidos pedidos públicos de voto e a veiculação de propaganda em rádio, televisão e outdoors.

Reprodução TSE

A autorização marca o início de uma nova fase do processo eleitoral. Até o período das convenções partidárias, que ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto, os pré-candidatos poderão promover reuniões, distribuir materiais de divulgação e enviar mensagens voltadas exclusivamente aos membros de seus partidos e federações.

A propaganda intrapartidária tem como objetivo conquistar o apoio de filiados e delegados responsáveis pela escolha dos candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Apesar da permissão, a legislação eleitoral estabelece limites claros. Toda a divulgação deve permanecer restrita ao ambiente interno das legendas, sendo proibida qualquer ação direcionada ao eleitorado em geral. Também continuam vetados o uso de rádio, televisão e outdoors para esse tipo de propaganda.

Os pré-candidatos podem participar de eventos, conceder entrevistas, apresentar propostas e destacar suas qualificações. No entanto, o pedido explícito de voto segue proibido até o início oficial da campanha eleitoral.

Conforme o calendário do TSE, a campanha voltada ao público em geral começará apenas em 16 de agosto. Até lá, os partidos deverão concluir as convenções, definir seus candidatos e formalizar coligações e alianças.

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, onde houver necessidade, será realizado em 25 de outubro.