TSE inicia na segunda-feira julgamento dos registros de candidatos à Presidência

Corte eleitoral analisará 13 pedidos de candidatura durante sessão virtual que seguirá até 2 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar, a partir da meia-noite desta segunda-feira (31), os registros dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. O julgamento será realizado de forma virtual e permanecerá aberto até 2 de setembro.

Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 13 pedidos de registro para a disputa presidencial. Os ministros do TSE deverão verificar se os candidatos cumprem os requisitos legais para concorrer às eleições e se apresentaram toda a documentação exigida.

A lista inclui Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).

No julgamento virtual, cada ministro registra seu voto diretamente no sistema eletrônico do tribunal. Diferentemente das sessões presenciais, não há necessidade de reunião física da Corte.

Caso Pablo Marçal

Entre os registros que serão analisados está o de Pablo Marçal. O candidato está temporariamente impedido de realizar campanha, participar de debates e aparecer no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

A restrição foi determinada pelo TSE após pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão permanecerá em vigor até que a Corte analise definitivamente o registro da candidatura.

Segundo o MPE, Marçal estaria inelegível até 2032 em razão de uma condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo relacionada às eleições municipais de 2024. A acusação envolve a oferta de gravações de vídeos para candidatos a vereador e prefeito em troca de doações financeiras.

Eleições de outubro

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na mesma data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo estadual alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

A votação de segundo turno considera apenas os votos válidos, sem contabilizar os votos brancos e nulos.