TSE forma maioria para multar Lula em R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua campanha em R$ 250 mil por divulgação e impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa contra Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2022.

No vídeo divulgado no YouTube, Bolsonaro foi rotulado como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. O material também apresentava declarações de Bolsonaro sobre a criação de empregos, corrupção e a pandemia de Covid-19.

A Coligação Pelo Bem do Brasil, formada pelo Partido Liberal, Republicanos e Progressistas, argumentou que o vídeo, que teria atingido mais de 13 milhões de pessoas, não tinha o intuito de enaltecer Lula ou apresentar propostas de governo, mas sim ataques à candidatura adversária.

A relatora Cármen Lúcia concordou que o vídeo, impulsionado na internet, veiculou conteúdo negativo, prejudicando Bolsonaro, o que contraria a finalidade legalmente permitida para impulsionamento de conteúdo eleitoral.

Essa decisão ressalta a importância do uso responsável e ético das mídias sociais durante as campanhas eleitorais, evitando a disseminação de mensagens que possam prejudicar adversários políticos de forma injusta ou difamatória.