TSE avalia suspender grandes canais políticos do WhatsApp antes e depois da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta que prevê a suspensão temporária de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores. A medida seria aplicada nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25).

A proposta consta em uma minuta de resolução elaborada pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça. O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do tribunal. Se receber aval, a regra poderá entrar em vigor imediatamente.

Segundo o gabinete de Mendonça, a iniciativa busca proteger a integridade das eleições e reduzir a circulação de conteúdos ilegais em um período no qual haveria pouco tempo para contestação, esclarecimentos ou decisões judiciais.

Canais de Lula e Flávio podem ser afetados

Entre os canais que podem ser alcançados pela medida estão o “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com cerca de 2 milhões, conforme os dados divulgados na reportagem original.

A minuta prevê que grandes canais de transmissão com conteúdo político-eleitoral estejam sujeitos a restrições semelhantes às aplicadas atualmente à propaganda eleitoral impulsionada, cujo alcance é ampliado mediante pagamento às plataformas.

De acordo com a justificativa apresentada, a grande audiência desses canais pode ampliar os efeitos de conteúdos ilícitos durante o período eleitoral.

Proposta surge após disputa judicial

A discussão ocorre em meio a decisões divergentes envolvendo o canal “Exército do Lula”. Na semana passada, a ferramenta foi suspensa por determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou suposta disseminação de desinformação.

Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal. Nunes Marques voltou a suspendê-lo, alegando falta de registro eleitoral. A ferramenta acabou liberada novamente após o registro pela campanha oficial.

Até a aprovação da minuta, a possível suspensão dos canais permanece em análise.