Trump pode retomar sanções contra Moraes e tensão entre EUA e Brasil cresce

Discussões nos EUA citam embates do ministro do STF com Big Techs e decisões judiciais que geraram tensão diplomática

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O governo do presidente Donald Trump avalia retomar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Global Magnitsky Act, legislação norte-americana usada para punir autoridades estrangeiras acusadas de graves violações de direitos.

O magistrado brasileiro já havia sido alvo de uma sanção aplicada pelo governo dos Estados Unidos em julho de 2025. A medida previa restrições ao uso de serviços de empresas norte-americanas, além do possível congelamento de ativos ou propriedades em território dos EUA.

Na ocasião, a punição também foi estendida à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e à empresa ligada a ela, o LEX Instituto de Estudos Jurídicos. Em dezembro do mesmo ano, no entanto, a aplicação das sanções acabou sendo suspensa.

Tema volta a ser discutido em Washington

Segundo informações de fontes ligadas à administração norte-americana, o tema voltou à pauta nas últimas semanas dentro do governo Trump. Um dos responsáveis por acompanhar o caso é o assessor sênior do Departamento de Estado Darren Beattie, nomeado para o cargo no fim de fevereiro.

Na última terça-feira (10), o assessor esteve em Brasília e foi autorizado por Moraes a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão em uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal dentro do complexo penitenciário da Penitenciária da Papuda.

Durante a passagem pela capital federal, Beattie também deve se reunir com outros políticos da oposição brasileira.

Embates com Big Techs

Entre os fatores que têm gerado tensão entre Moraes e setores do governo norte-americano estão decisões judiciais envolvendo empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Um dos episódios citados por autoridades ocorreu quando o ministro determinou a suspensão da plataforma X no Brasil por 39 dias. A rede social pertence ao empresário Elon Musk.

A restrição foi posteriormente retirada após o pagamento de R$ 26,8 milhões em multas, além do bloqueio de perfis investigados e da indicação de representantes legais da empresa no país.

Debate sobre redes sociais

Outro ponto acompanhado com atenção por autoridades norte-americanas é a posição de Moraes sobre a regulação das plataformas digitais.

Em 2024, o ministro lançou o livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, no qual defende a criação de mecanismos de responsabilização para redes sociais e seus dirigentes.

No governo dos EUA, parte das autoridades avalia que propostas desse tipo podem gerar impactos no debate global sobre liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais.