Trump determina medidas contra programas de apoio a adolescentes transgênero

Ordem executiva prevê fim de repasses de recursos a ações para tratar disforia de gênero em pessoas de até 19 anos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira, 28, uma ordem executiva para cortar apoio federal para transições de gênero para pessoas com até 19 anos, entre outras medidas que deverão dificultar o acesso de jovens ao procedimento.

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"É uma política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, assistir ou apoiar a chamada 'transição' de uma criança de um sexo para o outro, e aplicará de forma rigorosa todas as leis que proibem esses procedimentos destrutivos", disse Trump, na ordem executiva.

A medida determina que a Secretaria de Saúde reveja as regras de como tratar crianças com disforia de gênero e situações similares, que corte o repasse de verbas a hospitais e universidades que pesquisam ou ofereçam tratamentos a elas e que tome medidas para que tratamentos químicos ou cirurgias deixem de ser realizadas com recursos federais.

Na prática, isso fará com que programas sociais como o Medicare e o Medicaid, além do Tricare, um plano de saúde para militares, deixem de custear tratamentos do tipo.

Além disso, a ordem determina que o Departamento de Justiça tome medidas para aplicar de forma mais firme leis que vetam cirurgias de mudanças genitais, chamadas por Trump de mutilações.

Ofensiva de Trump contra medidas de inclusão

Na semana passada, Trump assinou uma ordem executiva declarando ilegais os programas e políticas ligadas à diversidade, equiidade e inclusão (DEI, na sigla em inglês) dentro do governo federal. Todos os funcionários ligados a esses programas foram colocados em licença administrativa antes de serem demitidos “dentro de 60 dias”.

Uma circular foi enviada a diversos ministérios para denunciar qualquer tentativa de ocultar programas de inclusão. Um decreto histórico de 1965, que proibia discriminação no emprego em empresas contratadas pelo governo federal, também foi revogado.

“As instruções do presidente Trump são claras: não há mais DEIs no Departamento de Defesa”, afirmou Pete Hegseth, chefe do Pentágono, em publicação no X (antigo Twitter) no domingo.

As ações de Trump geraram elogios de figuras conservadoras, como Mike Gonzalez, da Heritage Foundation, que destacou o “desmantelamento sistemático” das políticas de inclusão. Ele ressaltou que acabar com essas medidas foi uma promessa de campanha do ex-presidente e um desejo dos eleitores republicanos.

Defensores das políticas de diversidade criticaram duramente a iniciativa. A entidade de direitos civis ACLU acusou Trump de usar táticas para “semear confusão” e intimidar empregadores públicos e privados. Segundo a organização, as ordens executivas utilizam “termos vagos e ameaçadores” para forçar empresas a abandonar seus programas de inclusão.

Por: EXAME