Traficante pede ao STF devolução de quase R$ 10 milhões apreendidos, para Gilmar Mendes

Brasília, 29 de fevereiro de 2024 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um pedido incomum feito pelo traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como "megatraficante", para ter acesso a quase R$ 10 milhões que foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) há uma década. Atualmente preso no Mato Grosso, Ricardo Cosme é alvo das autoridades por envolvimento em atividades criminosas.

O pedido para acessar os recursos foi protocolado pela defesa de Santos no STF nesta quinta-feira (29), alegando que o traficante enfrenta problemas de saúde e necessita do dinheiro para custear seu tratamento. A defesa nega que os US$ 10 milhões em questão tenham origem ilícita.

Ricardo Cosme, de 36 anos, passou por uma cirurgia em dezembro de 2023 devido a uma lesão intestinal provocada por um palito de dentes que ele engoliu enquanto estava na prisão, além de uma apendicite.

O desdobramento deste pedido coloca em foco a complexa interseção entre a legislação de acesso a recursos apreendidos e as alegações de problemas de saúde por parte de indivíduos envolvidos em atividades criminosas. O ministro Gilmar Mendes terá a responsabilidade de conduzir o processo e decidir sobre a solicitação apresentada pela defesa do "megatraficante".