Tarauacá: MPAC obtém condenação de homem a mais de 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a esposa, que à época estava grávida de sete meses. O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020.

O réu foi condenado a 15 anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPAC, o crime foi praticado enquanto a vítima dormia, o que dificultou sua defesa. O homem utilizou fogo para cometer o ataque, ateando fogo na vítima enquanto ela dormia, circunstância que caracterizou o emprego de meio cruel.

Durante o julgamento, o júri da Comarca Criminal de Tarauacá reconheceu as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, relacionado a ciúmes, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A condição de gestante foi considerada agravante na fixação da pena.

À época dos fatos, o feminicídio ainda figurava como qualificadora do crime de homicídio, motivo pelo qual o acusado foi denunciado por homicídio qualificado.

Em razão das agressões, a vítima teve o parto antecipado. O bebê nasceu com vida. A mulher faleceu posteriormente por causas não relacionadas diretamente ao crime.

Atuaram no Tribunal do Júri as promotoras de Justiça Giovana Kohata e Caroline Caldas.

Agência de Notícias do MPAC