São Paulo proíbe celulares em escolas; medida entra em vigor em 2025
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira (5) uma lei que restringe o uso de celulares, tablets e dispositivos semelhantes em escolas públicas e particulares do estado. A regra, que permite o uso desses aparelhos apenas para fins pedagógicos, entra em vigor em 2025.
A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6), determina que as instituições de ensino e as secretarias de educação desenvolvam protocolos para o armazenamento dos dispositivos durante o horário de aula. Apesar da proibição geral, os equipamentos poderão ser utilizados para atividades educacionais, acesso a ferramentas digitais ou para atender a necessidades de alunos com deficiência.
A lei também prevê que as escolas ofereçam canais de comunicação entre pais, responsáveis e estudantes, garantindo que as mudanças sejam bem compreendidas e implementadas.
O Projeto de Lei 293/2024, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em novembro, foi amplamente elogiado como um avanço no controle do uso excessivo de dispositivos eletrônicos, promovendo um ambiente escolar mais focado e produtivo.
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