STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente e sete ex-integrantes do governo são acusados de planejar reverter o resultado das eleições de 2022; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O processo faz parte da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram reservadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O primeiro dia será dedicado às manifestações da PGR e das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, cada advogado de defesa poderá falar por até uma hora.
Réus do processo
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem teve parte das acusações suspensas em razão de prerrogativa de parlamentar, mas segue respondendo por três crimes.
Julgamento
A sessão será presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Após a leitura do relatório feita por Alexandre de Moraes, relator do caso, o julgamento prossegue com a acusação e defesas. O colegiado é formado ainda por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Nas próximas sessões, Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares e o mérito do processo. A decisão final, que pode resultar em condenação ou absolvição, dependerá da maioria de três dos cinco ministros da Primeira Turma.
Denúncia
Segundo a PGR, os acusados participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações contra autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia a produção da “minuta do golpe”, documento que teria sido conhecido por Bolsonaro e que previa decretar estado de defesa e de sítio no país, como forma de impedir a posse de Lula e reverter o resultado das eleições de 2022.
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