STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados em setembro; EUA monitoram e Trump já sancionou Moraes pela Lei Magnitsky e desta Vez terá vários Alvos para Sanção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, a partir da próxima terça-feira (2 de setembro), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de um possível golpe de Estado em 2022.

O processo é considerado um dos mais relevantes da história recente do tribunal e vem sendo monitorado de perto por governos estrangeiros, especialmente pelos Estados Unidos. O presidente Donald Trump já havia sancionado o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Global Magnitsky, que pune autoridades acusadas de violações de direitos humanos. Segundo fontes em Washington, outros ministros do STF podem ser alvo de medidas semelhantes, a depender da condução do julgamento.

Quem será julgado

Além de Bolsonaro, respondem no processo os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Também estão entre os réus o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.

O julgamento deve ocorrer em cinco sessões — 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro —, podendo alternar entre o formato remoto e presencial.

Como será o rito

A abertura da primeira sessão caberá ao presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação, e as defesas terão até uma hora cada para manifestação.

Após essa etapa, Moraes deve abrir a votação, seguida pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.

Repercussão internacional

O governo Trump já classificou Bolsonaro como “preso político”, e a Casa Branca indicou que enviará observadores internacionais para acompanhar o julgamento. Mais de 3 mil pedidos de credenciamento já foram feitos por organizações e governos interessados em monitorar as sessões.

Washington avalia ainda ampliar sanções contra integrantes do Judiciário brasileiro, caso entenda que houve violações às garantias legais durante o processo.

Próximos passos

Bolsonaro segue em prisão domiciliar desde 4 de agosto, com tornozeleira eletrônica, acusado de descumprir medidas cautelares. Caso seja condenado, poderá enfrentar penas que somadas ultrapassam 40 anos de prisão.

Se houver divergência entre ministros ou recursos cabíveis, o processo poderá ser levado ao plenário do STF em fase posterior.