Senado aprova Nova Regra de Isenção de IPVA para Veículos com Mais de 20 Anos

Uma nova regra de isenção de IPVA está prestes a entrar em vigor em cinco estados brasileiros. Os estados afetados são Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Essa medida não trará mudanças para estados como Rondônia, onde já existe algum tipo de isenção em vigor.

De acordo com o relator da proposta, o senador Marcos Rogério (PL-RO), a regra se aplicará a todo o território nacional. Nos estados onde já há isenção, essa medida não afetará os veículos que já são isentos há pelo menos dez ou 15 anos. A partir dos 20 anos de uso, a nova regra entrará em vigor como uma forma de proteção contra a tributação excessiva.

Essa medida é vista como uma forma de beneficiar a população de menor poder aquisitivo, que muitas vezes precisa destinar uma parte significativa de sua renda para custear o imposto sobre veículos. No entanto, a norma não se aplicará a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revelou que a frota de veículos em circulação no Brasil atingiu o maior índice de envelhecimento desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões, o que evidencia a necessidade de medidas como essa para auxiliar os proprietários desses veículos.