Sejusp lança força-tarefa para combater irregularidades e modernizar gestão no Acre

Grupo terá missão de desenvolver ações de integridade, transparência e governança na segurança pública

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre criou uma comissão permanente para implantar programas de integridade, compliance e práticas ESG na estrutura da pasta. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 252, assinada pelo secretário José Américo de Souza Gaia e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 1º.

Segundo a portaria, a iniciativa pretende fortalecer mecanismos de prevenção, identificação e combate a irregularidades, além de ampliar a transparência e a eficiência na administração pública.

Entre as funções da comissão estão a realização de estudos sobre integridade institucional, elaboração de propostas para prevenir práticas ilícitas e incentivo a uma cultura organizacional baseada na ética e na responsabilidade administrativa.

O grupo também será responsável por sugerir políticas ligadas às práticas ESG, com ações voltadas às condições de trabalho dos servidores, defesa dos direitos humanos, combate à discriminação e promoção da equidade social.

Na área ambiental, a comissão deverá incentivar medidas de sustentabilidade, como redução do desperdício, uso consciente de água e energia, reciclagem e gerenciamento de resíduos sólidos.

Já no setor de governança, o trabalho prevê ações de auditoria, fiscalização e controle para evitar atos de corrupção e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

A comissão será presidida por Flávio Augusto Siqueira de Oliveira Junior e contará com representantes de diferentes setores da Sejusp, incluindo planejamento estratégico, recursos humanos, assessoria jurídica, comunicação e gestão de convênios.

Os trabalhos serão acompanhados diretamente pelo secretário da pasta e terão duração inicial de um ano. Ao final do período, o grupo deverá apresentar um relatório com propostas para fortalecer a governança, a integridade institucional e a sustentabilidade na administração pública estadual.