Secretaria de Esportes abre chamamento público para entidades de arbitragem
Federações, associações e ligas podem se inscrever para fornecer árbitros em competições apoiadas pelo governo do Acre
O Governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária de Esportes e Lazer (SEEL), lançou nesta terça-feira (23) o Chamamento Público nº 04/2025, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para prestação de serviços de arbitragem em competições esportivas realizadas ou apoiadas pela secretaria.
Segundo o edital, as entidades interessadas poderão enviar propostas entre 29 de setembro e 3 de outubro de 2025. O resultado preliminar está previsto para 17 de outubro, com prazo para recursos nos dias 21 e 22 do mesmo mês. A divulgação final do certame ocorrerá até 27 de outubro.
As OSCs habilitadas serão responsáveis por fornecer árbitros e juízes qualificados para diferentes modalidades esportivas, garantindo a regularidade das disputas. A seleção avaliará experiência comprovada em arbitragem, quantidade e qualificação da equipe técnica, abrangência de modalidades atendidas e histórico de parcerias públicas, com pontuação máxima de 100 pontos.
Poderão participar apenas entidades sem fins lucrativos que comprovem atuação na área de arbitragem esportiva. Não será exigida contrapartida financeira, e será permitida atuação em rede.
A documentação de habilitação deverá ser enviada por e-mail para esporteelazer.acre@gmail.com. Após homologação, as entidades vencedoras assinarão termo de colaboração com validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade da administração pública.
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