seca preocupa e Acre decreta emergência por 180 dias para evitar desabastecimento

Medida tem validade de 180 dias e prevê ações para garantir abastecimento de água, proteger comunidades e reduzir os impactos do avanço do El Niño

Foto: Júnior Andrade

A governadora Mailza Assis decretou situação de emergência em todo o Acre devido ao risco de seca severa e à possibilidade de desabastecimento de água nos próximos meses. O Decreto nº 11.932, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (3), terá validade de 180 dias e autoriza a adoção de medidas emergenciais para enfrentar os efeitos da estiagem.

A decisão foi baseada em estudos climáticos que apontam para o fortalecimento do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026. As previsões indicam redução das chuvas, temperaturas acima da média e agravamento da seca entre agosto e novembro, período em que o estado já registra baixos índices de precipitação.

Segundo o decreto, a estiagem poderá provocar queda acentuada no nível dos rios, escassez de água potável, dificuldades na navegação, isolamento de comunidades, prejuízos à agricultura, à pecuária e à pesca, além de aumentar o risco de queimadas e incêndios florestais.

O governo também alerta para os impactos sobre povos indígenas, comunidades ribeirinhas e moradores da zona rural. A seca poderá afetar 36 terras indígenas, 246 aldeias e 16 povos indígenas, comprometendo o abastecimento de alimentos, medicamentos e a produção agrícola de subsistência.

Outro efeito previsto é a interrupção do transporte escolar em localidades onde o acesso depende exclusivamente dos rios, o que poderá prejudicar o calendário letivo e a distribuição da merenda escolar.

Com o decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil ficará responsável por coordenar as ações de enfrentamento, em parceria com órgãos estaduais, federais e prefeituras. Entre as atribuições estão o monitoramento dos rios, das condições climáticas e dos focos de calor, além do apoio aos municípios na execução dos planos de contingência.

O Estado também poderá realizar despesas emergenciais para atender a população, incluindo a contratação de serviços, aquisição de insumos, instalação de abrigos e distribuição de água por carros-pipa nas regiões mais afetadas. As ações terão prioridade para comunidades indígenas, ribeirinhas, rurais, escolas públicas e unidades de saúde.

Durante os próximos seis meses, os órgãos ambientais e de proteção civil deverão intensificar o combate às queimadas, promover campanhas de conscientização sobre o uso racional da água e reforçar as orientações à população diante das altas temperaturas e da baixa umidade do ar.

O decreto ainda permite que agentes da Defesa Civil adotem medidas emergenciais em situações de risco, como o acesso a imóveis para prestar socorro, realizar evacuações e utilizar temporariamente propriedades particulares quando necessário, com garantia de indenização em caso de danos.

A medida busca acelerar a resposta do Estado caso a seca se intensifique e facilitar a mobilização de recursos para atender as populações mais vulneráveis.