Rondônia bate o pé contra subsídio do diesel e alerta para prejuízo bilionário nas contas públicas
Estado diz que medida federal pode não chegar ao consumidor e ainda gerar prejuízo bilionário
O governo de Rondônia decidiu não aderir à proposta do governo federal que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis, mas, segundo o estado, há incertezas sobre a efetividade da medida.
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), não há garantias de que o desconto seja repassado ao consumidor final nos postos. Além disso, o estado enfrenta limitações orçamentárias que dificultam a adesão neste momento.
Rondônia é, até agora, o único estado da região Norte a rejeitar a proposta. Pará e Amapá ainda não se posicionaram oficialmente, enquanto os demais estados sinalizam participação no programa federal.
O plano prevê a divisão dos custos entre a União e os estados, com impacto estimado de cerca de R$ 1,5 bilhão nas receitas estaduais em um período de dois meses. A compensação seria realizada por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposta não inclui redução do ICMS e se soma a outras medidas adotadas pelo governo federal para tentar conter os preços dos combustíveis.
Mesmo sem consenso entre os estados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a implementação do subsídio deve seguir adiante.
Em nota técnica, a Sefin destacou que a decisão segue orientação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que também manifestou dúvidas sobre a eficácia da proposta. O grupo alerta para possíveis impactos negativos nas contas públicas estaduais.
O posicionamento de Rondônia reforça o impasse entre estados e União sobre a melhor estratégia para conter a alta dos combustíveis sem comprometer o equilíbrio fiscal.
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