Rio Branco entra em estado de alerta após queda do nível do Rio Acre
Decreto assinado por Alysson Bestene reforça ações preventivas para enfrentar a estiagem e reduzir impactos à população
O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, decretou Estado de Alerta para Enfrentamento da Estiagem em todo o município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.541, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 28, e busca preparar o poder público para os efeitos da redução do nível do Rio Acre, de seus afluentes e da diminuição das chuvas.
A decisão foi tomada com base em parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que aponta o avanço da estiagem e a necessidade de adotar medidas preventivas para reduzir os impactos sobre a população, o abastecimento de água, a produção rural e o meio ambiente.
Segundo o decreto, comunidades da zona rural já enfrentam diminuição da disponibilidade de água, situação que pode afetar o abastecimento, a agricultura familiar e a pecuária. O documento também alerta para o aumento do risco de queimadas em áreas urbanas e rurais durante o período de seca.
Com o decreto, a Defesa Civil Municipal intensificará o monitoramento das condições dos rios e do clima, elaborará boletins técnicos, identificará as comunidades mais vulneráveis e coordenará ações de resposta caso o cenário se agrave.
As secretarias municipais deverão atuar de forma integrada para garantir o abastecimento de água às populações mais vulneráveis, prestar apoio às comunidades rurais, oferecer assistência social às famílias afetadas, manter os serviços públicos essenciais e fortalecer as ações de prevenção e combate às queimadas, além da proteção da saúde pública e do meio ambiente.
O decreto também autoriza os órgãos municipais a mobilizar equipamentos e insumos, preparar operações emergenciais para o fornecimento de água potável, executar ações preventivas contra incêndios e manter vigilância permanente nas áreas de maior risco, respeitando a disponibilidade orçamentária.
Apesar da medida, o texto deixa claro que o Estado de Alerta tem caráter preventivo e não representa o reconhecimento de situação de desastre ou de emergência. A Prefeitura continuará acompanhando a evolução da estiagem e poderá adotar novas providências caso as condições se agravem.
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