Rio Branco cria Núcleo Municipal de Segurança do Paciente para fortalecer atendimentos na saúde
Times de Segurança do Paciente serão implementados em UBSs da capital para reduzir riscos e incidentes nos atendimentos
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), instituiu oficialmente o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) e os Times de Segurança do Paciente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital.
A medida foi formalizada pela Portaria nº 154, assinada pelo secretário Rennan Biths e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15).
A criação do núcleo segue as diretrizes da RDC nº 36/2013 da Anvisa e da Portaria nº 529/2013 do Ministério da Saúde, que estabelecem políticas nacionais de segurança do paciente. O objetivo é qualificar o cuidado prestado à população e reduzir riscos e incidentes nos atendimentos da rede municipal.
De acordo com a portaria, o NMSP será responsável por planejar, implementar e monitorar ações voltadas à segurança do paciente em todos os serviços municipais. Entre as atribuições estão a gestão de riscos, implantação de protocolos de segurança, notificação de eventos adversos e capacitação contínua dos profissionais de saúde.
Os Times de Segurança do Paciente, criados em cada UBS, atuarão de forma integrada ao NMSP, adaptando diretrizes à realidade local, identificando falhas nos processos de atendimento, propondo soluções preventivas e garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.
O regimento do núcleo prevê reuniões mensais das equipes e a adoção de princípios como a melhoria contínua dos processos de cuidado, a disseminação da cultura de segurança e a integração entre os setores da saúde.
Entre as ações previstas estão: protocolos de identificação correta do paciente, higiene das mãos, segurança na prescrição e administração de medicamentos, prevenção de quedas e úlceras por pressão, além do fortalecimento da comunicação entre profissionais e com pacientes e familiares.
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