Reforma trabalhista de Milei avança após sessão explosiva e volta ao Senado na Argentina
Texto retorna ao Senado após retirada de trecho polêmico; votação ocorreu em meio a greve geral e protestos em Buenos Aires.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, com alterações, a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. Como o texto sofreu modificações, a proposta precisará retornar ao Senado da Argentina para nova análise.
O governo negociou cerca de 30 mudanças para garantir a aprovação rápida na Câmara. Entre os pontos retirados está o dispositivo que previa redução de até 50% do salário em casos de acidentes ocorridos fora do ambiente de trabalho.
Considerada uma das reformas mais amplas desde a redemocratização argentina, a proposta busca flexibilizar regras trabalhistas, reduzir custos para empregadores e incentivar a formalização de empregos, segundo o governo.
O que muda
Entre as alterações mantidas no texto estão:
Flexibilização das férias;
Possibilidade de jornadas de trabalho de até 12 horas;
Mudanças nas regras de contratação e rescisão.
Críticos afirmam que as medidas podem aumentar a insegurança no emprego e enfraquecer sindicatos, especialmente entre trabalhadores menos qualificados.
A expectativa do governo é concluir a tramitação final até 1º de março.
Sessão marcada por embates
A sessão começou às 14h (horário local), após solicitação encaminhada ao presidente da Casa, Martín Menem. O debate foi marcado por trocas de acusações e discussões acaloradas no plenário.
O deputado Germán Martínez, líder do bloco União pela Pátria, criticou a condução dos trabalhos e afirmou que parlamentares “vão se arrepender” da decisão. Já a deputada Marcela Mango solicitou o retorno do projeto à comissão, pedido que foi negado.
Em seguida, Silvana Myriam Giudici apresentou questão de ordem para acelerar a votação, mas retirou o pedido posteriormente.
Protestos e segurança reforçada
A reforma havia sido aprovada pelo Senado na última quinta-feira (12), com 42 votos favoráveis e 30 contrários, em sessão marcada por forte polarização.
Nos dias anteriores, milhares de manifestantes protestaram nos arredores do Congresso Nacional da Argentina, em Buenos Aires. Segundo a agência France Presse, cerca de 30 pessoas foram detidas após confrontos com a polícia.
O Ministério da Segurança argentino anunciou medidas extraordinárias para a imprensa e criou uma “zona exclusiva” para cobertura jornalística em ruas laterais à praça em frente ao Parlamento, diante do risco de novos confrontos.
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