Rede de “infiltrados”? Bomba contra Moraes acaba de ser denunciada por ONG
Relatório da Civilization Works aponta que ministros do STF contariam com apoio de agências de verificação e instituições acadêmicas em investigações paralelas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria utilizado uma rede de “infiltrados” para obter informações sobre os envolvidos nos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023, segundo denúncia divulgada nesta segunda-feira (4) pela organização americana Civilization Works, que defende ideais liberais.
Conforme o relatório da ONG, os chamados “parceiros” infiltrados em grupos privados de mensagens, como WhatsApp e Telegram, incluiriam agências de verificação de fatos e instituições acadêmicas. Esses colaboradores não apenas enviariam informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também receberiam solicitações diretas de investigação por parte do tribunal.
A publicação afirma que a terceirização de partes do processo investigativo para indivíduos sem mandato judicial, supervisão legal ou responsabilidade pública teria comprometido a transparência e a legalidade das ações do STF. O texto destaca a ausência de mandados judiciais e a atuação em um “círculo fechado” de colaboradores.
Ainda segundo o documento, funcionários do TSE teriam colaborado com atores externos para infiltrar-se em grupos privados, o que poderia configurar vigilância ilegal e abuso de autoridade, além de violar direitos constitucionais relacionados à privacidade e à confidencialidade das comunicações.
A Civilization Works aponta três possíveis irregularidades na condução das investigações:
Abuso de poder, com uso indevido de dados biométricos e infiltração em grupos privados;
Violações do devido processo legal, com centralização das detenções em Alexandre de Moraes e utilização de “certidões” informais para justificar prisões;
Viés político, com decisões de liberdade ou prisão baseadas em posições ideológicas em vez de provas.
A reportagem procurou as assessorias do STF e do TSE para comentar as denúncias, mas ainda não obteve resposta.
Comentários