Quase R$ 500 mil mudam de destino e reforçam verba para eventos em Rio Branco
Recurso que estava previsto para estruturas de mobilidade urbana foi transferido para a Fundação Garibaldi Brasil; prefeitura também abriu outros R$ 261,5 mil em créditos
A Prefeitura de Rio Branco abriu R$ 759 mil em créditos suplementares no orçamento municipal por meio de três decretos publicados no Diário Oficial nesta quinta-feira (10). A maior parte do valor, R$ 497,5 mil, foi retirada de uma previsão destinada a obras viárias e transferida para ações culturais.
O remanejamento foi autorizado pelo Decreto nº 1.839, de 9 de setembro, assinado pelo prefeito Alysson Bestene, do Progressistas. O dinheiro foi destinado à Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o decreto, os recursos serão utilizados na contratação de empresas para prestar serviços relacionados à realização de eventos culturais, tradicionais e populares.
Dinheiro estava previsto para obras
Antes da mudança, os R$ 497,5 mil estavam reservados no orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra) para a construção de estruturas viárias elevadas, com objetivo de melhorar a mobilidade urbana.
Com o novo decreto, toda a dotação foi anulada e o valor passou a integrar o orçamento destinado às atividades culturais.
O recurso tem como origem Transferências Especiais da União. O remanejamento foi autorizado com base na legislação federal e municipal que permite a abertura de créditos no orçamento público.
Outros R$ 200 mil para programa de estágio
Outro decreto publicado pela prefeitura abriu R$ 200 mil para reforçar o Programa de Estágio Remunerado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).
O dinheiro será destinado à contratação de serviços de empresas. Para garantir o recurso, a prefeitura retirou R$ 20.164,70 que estavam previstos para compra de materiais de consumo da Secretaria Municipal de Educação.
Outros R$ 179.835,30 foram retirados de dotações relacionadas ao programa de estágio e às atividades do Departamento de Ensino.
Consultoria também recebe R$ 61,5 mil
Já o Decreto nº 1.838, de 8 de setembro, abriu R$ 61,5 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI).
O valor será usado na contratação de serviços de consultoria. O recurso também veio do cancelamento de outras dotações da própria secretaria.
Foram retirados R$ 60.940,87 que estavam destinados a serviços prestados por empresas e R$ 559,13 previstos para obrigações tributárias e contributivas.
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