Projetos de Alan Rick contra desperdício de alimentos e socorro em calamidades viram lei
Novas legislações fortalecem segurança alimentar e priorizam municípios afetados por desastres naturais
Duas iniciativas do senador Alan Rick se tornaram leis federais, marcando avanços na luta contra a fome e no combate ao desperdício de alimentos no Brasil. As medidas, originadas no Acre, buscam transformar práticas de solidariedade e garantir socorro rápido em situações de calamidade.
A Lei nº 15.224/2025 institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), resultado do Projeto de Lei nº 2.874/2019, relatado pelo senador. Já a Lei nº 15.227/2025 assegura prioridade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para municípios em situação de calamidade, beneficiando famílias vulneráveis e fortalecendo a agricultura familiar.
Alan Rick destacou a importância das leis para a realidade amazônica. “Sou do Acre e sei o que significa enfrentar enchentes, secas e estradas interrompidas que isolam comunidades. Cada colheita tem valor e cada prato de comida é dignidade. Por isso, lutei para transformar desperdício em solidariedade e para que, em calamidades, o alimento chegue rápido a quem mais precisa”, afirmou.
O senador apontou ainda que o Brasil desperdiça 46 milhões de toneladas de alimentos por ano, enquanto 21 milhões de pessoas enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. A legislação prevê incentivos tributários e segurança jurídica para doações, buscando reduzir perdas e aumentar a distribuição de alimentos.
Com a sanção dessas leis, Alan Rick reforça sua atuação como representante da Amazônia no Congresso, transformando desafios regionais em soluções com impacto nacional.
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