Programa federal injeta milhões no Acre e acelera regularização de terras na Amazônia

Projeto promete beneficiar milhares de famílias e impulsionar produção com preservação ambiental

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O Acre foi incluído em uma nova etapa do programa federal de regularização fundiária, que contará com investimento inicial de R$ 132 milhões e deve atender milhares de famílias na Amazônia Legal.

A iniciativa integra o Programa União com Municípios, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.

Ações começam ainda em abril

No Acre, equipes técnicas devem iniciar ainda neste mês as visitas a campo, com foco na identificação de agricultores familiares e no início do processo de regularização fundiária e ambiental.

As ações incluem:

• Visitas técnicas às propriedades

• Regularização de áreas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

• Implantação de práticas agroecológicas

• Apoio direto com assistência técnica rural

  
  

Foco em pequenos produtores

O programa prioriza famílias que vivem em assentamentos e ocupam glebas públicas federais, especialmente propriedades de até quatro módulos fiscais. A proposta é garantir segurança jurídica da terra e ampliar o acesso a políticas públicas.

Produção com preservação

Além da regularização, o projeto busca incentivar a produção sustentável, com adoção de sistemas agroflorestais e práticas que evitem o desmatamento.

A meta inicial é regularizar cerca de 2,3 milhões de hectares em estados da Amazônia, incluindo, além do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.

Impacto a longo prazo

O programa prevê investimentos que podem chegar a R$ 815 milhões ao longo dos próximos anos, com recursos de fundos como o Fundo Amazônia e o Fundo Verde para o Clima.

Para o Acre, a iniciativa representa um avanço na organização territorial e no fortalecimento da economia rural, aliando geração de renda à preservação ambiental.