Pressão de Ulysses e de outros deputados adia votação de projeto que beneficia a Rede Globo
A votação do projeto de lei que taxa streamings e o YouTube, enquanto isenta o Globoplay, serviço do Grupo Globo, foi retirada da pauta da sessão da Câmara na noite desta terça-feira (15).
A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lima (PP-AL), após pressão de um grupo de deputados de oposição, incluindo o deputado Coronel Ulysses (União-AC). Ulysses foi o único da bancada do Acre a votar favorável ao requerimento para adiar a votação da matéria.
“Esse projeto é um escândalo, pois isenta o Grupo Globo de cobrança e taxa os serviços de streaming de outras plataformas que atuam no mercado brasileiro”, afirmou Ulysses.
Para o deputado, a Câmara não pode criar privilégios para um grupo de comunicação e penalizar as demais plataformas de vídeos.
O relator do projeto de lei, deputado André Figueiredo (PDT-CE), enviou aos líderes da Câmara no último fim de semana um parecer preliminar. O texto de Figueiredo prevê a taxação de serviços de streaming e o YouTube, mas isenta o Globoplay da cobrança.
A proposta inclui a tributação de serviços de vídeo sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, como Netflix e YouTube, através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). As alíquotas serão progressivas, chegando a até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.
Parecer do projeto isenta Globo e tributa influenciadores digitais
O Globoplay, serviço que reúne produções da Globo e outros conteúdos, ficará isento da cobrança. A definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet” a ser tributado exclui os serviços promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como os do Grupo Globo.
O parecer de Figueiredo também aborda a tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine sobre os valores obtidos com visualizações de seus conteúdos. Para evitar que os custos sejam repassados integralmente aos influenciadores, descritos como “importante categoria de formadores de opinião”, o texto permite que as plataformas deduzam metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.
Além disso, o documento estabelece uma cota mínima de 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros, com 50% dos conteúdos sendo produzidos por grupos sub-representados, como mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto do texto destina 10% das receitas da Condecine para essas produtoras, com pelo menos 30% dos recursos direcionados para produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A retirada da pauta permite mais tempo para discussões e possíveis ajustes antes de uma nova tentativa de votação.
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