Presidente Lula lança programa Acredita para impulsionar acesso ao crédito e renegociação de dívidas
O presidente Lula anunciou o lançamento do Programa Acredita, uma iniciativa para promover o acesso ao crédito e facilitar a renegociação de dívidas, visando impulsionar a economia e favorecer microempreendedores individuais (MEI), microempresas e pequenas empresas. O programa também visa ampliar o acesso ao sistema financeiro para famílias de baixa renda e empreendedoras, promovendo inclusão e desenvolvimento econômico.
Lula destacou a importância do crédito para o desenvolvimento social e econômico, afirmando que "não tem nada mais imprescindível para uma sociedade se desenvolver do que ter oportunidade e crédito". Ele ressaltou a necessidade de criar condições para que todas as pessoas, independentemente de sua origem social ou do tamanho de seus negócios, possam ter acesso ao sistema financeiro.
O programa inclui diversas medidas, como o incentivo à renegociação de dívidas, inspirado no Desenrola Brasil, e a criação do Desenrola Pequenos Negócios, voltado para MEI, microempresas e pequenas empresas inadimplentes. Além disso, o Acredita estabelece o programa de crédito ProCred 360, destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, com condições especiais de taxas e garantias.
Outro ponto importante do programa é o Acredita no Primeiro Passo, voltado para famílias de baixa renda e empreendedoras, que será desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Este eixo inclui a criação do FGO-Desenrola, um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil.
O presidente ressaltou a importância de promover a igualdade de gênero no acesso ao crédito, destacando que pelo menos metade das concessões de microcrédito deverão ser destinadas a mulheres empreendedoras. Ele enfatizou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no acesso ao crédito no Brasil e a necessidade de medidas para superar essas barreiras.
Além disso, o programa inclui medidas para reduzir os custos do crédito para empresas de médio porte, com a redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG) no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
O Programa Acredita também visa impulsionar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, por meio do Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE). O objetivo é oferecer soluções de proteção cambial para investidores estrangeiros interessados em projetos sustentáveis no país, contribuindo para a transformação ecológica brasileira.
O lançamento do Programa Acredita representa um importante passo para promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil, facilitando o acesso ao crédito e incentivando investimentos em projetos sustentáveis. Com medidas abrangentes e focadas na inclusão, o programa busca criar oportunidades para todos os brasileiros, fortalecendo a economia e promovendo o bem-estar social.
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