Presidente da Corte Constitucional da Polônia é afastado após acusação de barrar atuação de juízes

O presidente do Tribunal Constitucional da Polônia, Bogdan Święczkowski, foi afastado temporariamente do cargo nesta sexta-feira (30), por determinação da juíza Anna Korwin-Piotrowska. A decisão, válida por um mês, também atingiu o vice-presidente da Corte, Bartłomiej Sochański. Os dois são acusados de impedir que cinco magistrados eleitos pelo Parlamento exerçam suas funções. Święczkowski, porém, contesta a medida e afirma que continua no comando do tribunal.

A crise teve início após a eleição de cinco novos integrantes para a Corte Constitucional, instituição responsável por analisar se as leis do país estão de acordo com a Constituição. O impasse surgiu porque o presidente polonês, Karol Nawrocki, não convocou os magistrados eleitos para prestar juramento oficial.

A direção do tribunal argumenta que, sem essa formalidade, os novos integrantes não podem participar das sessões e decisões judiciais. A interpretação, no entanto, é contestada pelos próprios magistrados, que defendem ter o direito de assumir imediatamente suas funções.

Entre os cinco juízes impedidos de atuar está Anna Korwin-Piotrowska, responsável pela decisão de afastamento. Ela entende que o juramento perante o presidente não é uma condição obrigatória para o início do exercício da magistratura.

Além do bloqueio à atuação dos novos integrantes, a juíza acusa os dirigentes de dificultar reuniões com todos os membros eleitos, interferir na elaboração do orçamento do tribunal para 2027 e realizar escolhas irregulares dos magistrados responsáveis pelos julgamentos.

A decisão provocou uma reação imediata da direção da Corte. O tribunal chegou a divulgar a suspensão dos dois dirigentes em seu site, mas, pouco depois, contestou a medida, alegou uma possível invasão de hackers à página oficial e classificou a iniciativa como uma tentativa de golpe de Estado.

A crise também chegou ao Ministério Público. O procurador-geral da Polônia, Waldemar Żurek, apresentou cinco pedidos para retirar a imunidade judicial dos dois dirigentes, sendo quatro relacionados a Święczkowski e um a Sochański.

A polícia também compareceu à sede do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, onde três pessoas que entraram no prédio foram detidas.

Diante da repercussão do caso, o presidente Karol Nawrocki interrompeu uma viagem oficial ao Senegal e antecipou seu retorno à Polônia.

O episódio aprofundou o conflito institucional no país e abriu uma disputa sobre a composição, a autoridade e o funcionamento da mais alta instância de controle constitucional polonesa.