Prefeitura de Rio Branco remaneja mais de R$ 4 milhões para saúde, esporte e projetos sociais
Decretos publicados pela Prefeitura autorizam remanejamento de recursos para secretarias, associações, esporte e agricultura familiar
A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta segunda-feira, 6, uma série de decretos que autoriza a abertura de mais de R$ 4 milhões em créditos suplementares no orçamento municipal. As medidas foram assinadas pelo prefeito Alysson Bestene e divulgadas no Diário Oficial.
Os decretos de números 1.382 a 1.394 destinam recursos para áreas como saúde, educação, assistência social, planejamento, esporte e desenvolvimento rural. O dinheiro será usado para reforçar ações de secretarias municipais, programas e entidades que atuam em projetos sociais e comunitários.
Entre os órgãos contemplados estão a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria de Planejamento, a Secretaria Municipal de Esportes e a Secretaria Municipal de Agropecuária.
Parte dos valores será direcionada a associações, institutos e organizações comunitárias. Entre as entidades citadas nos decretos estão a Associação Transformação, o Instituto Vida Plena, o Instituto Social Acreditar e o Instituto Ágape, além de instituições religiosas, esportivas e culturais.
Um dos decretos, de número 1.382, autorizou R$ 369.940 para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parte do recurso será destinada à Associação Transformação e ao Instituto Ágape.
Já o decreto nº 1.383 liberou R$ 589.940 para a Secretaria Municipal de Saúde, com reforço de recursos para ações ligadas à Associação Transformação.
Também foram previstos valores para federações esportivas e programas de incentivo ao esporte. Na área rural, os recursos devem atender cooperativas e associações de produtores, com foco no fortalecimento da agricultura familiar.
Os créditos suplementares serão cobertos pela anulação de outras dotações já previstas no orçamento. Dessa forma, os decretos representam uma redistribuição interna dos recursos municipais, sem indicação de aumento no total das despesas.
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