Prefeitura de Rio Branco reforça orçamento com R$ 14,3 milhões para saúde, obras e educação
Créditos suplementares publicados no Diário Oficial destinam recursos para atendimento na saúde, construção de equipamentos públicos, modernização da administração e ações educacionais
A Prefeitura de Rio Branco autorizou a abertura de R$ 14.347.624,72 em créditos suplementares no orçamento municipal de 2026. Os recursos serão destinados ao fortalecimento de áreas como saúde, infraestrutura, educação, administração tributária, desenvolvimento econômico e custeio da administração pública.
Os decretos foram assinados pelo prefeito Alysson Bestene e publicados na edição desta terça-feira, 30, do Diário Oficial do Estado. As medidas utilizam recursos provenientes de superávit financeiro e de remanejamentos entre dotações orçamentárias.
O maior valor autorizado é de R$ 6.303.483,72 para o Fundo Municipal de Saúde. O montante será aplicado no atendimento da atenção básica, com recursos oriundos de transferências do Sistema Único de Saúde, destinados ao custeio de serviços e ações públicas de saúde.
Na área de infraestrutura, a prefeitura abriu crédito de R$ 2 milhões para a construção de equipamentos públicos. O recurso foi remanejado de uma dotação anteriormente prevista para manutenção de espaços esportivos e de lazer.
Outro investimento previsto é de R$ 1.002.067 para a construção da sede da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade. O valor será financiado com recursos de superávit financeiro do exercício anterior.
A Secretaria Municipal de Finanças também recebeu reforço no orçamento. Um dos decretos libera R$ 4.476.000 para contratação de serviços de terceiros voltados à modernização da administração tributária. Os recursos foram obtidos por meio da anulação parcial de dotações destinadas ao pagamento de juros da dívida pública.
Além disso, outro crédito suplementar de R$ 423.914 será destinado à mesma secretaria para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e compra de equipamentos permanentes. O recurso tem origem em transferências especiais da União.
Na educação, a Secretaria Municipal de Educação contará com R$ 60.160 para aquisição de materiais de consumo destinados à educação infantil. Do total, R$ 36 mil serão aplicados nas pré escolas e R$ 24.160 nas creches. O reforço será compensado pela redução de recursos inicialmente previstos para contratação de serviços no ensino fundamental.
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu ainda mais R$ 40 mil para custear diárias de servidores. O recurso foi remanejado de dotações anteriormente destinadas à compra de materiais de consumo da Vigilância em Saúde.
Também foi autorizado crédito suplementar de R$ 42 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação. O valor será utilizado no pagamento de obrigações tributárias e contributivas com recursos provenientes de superávit financeiro.
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