Prefeitura de Rio Branco redistribui R$ 883 mil para reforçar saúde, educação e infraestrutura

Recursos serão redistribuídos entre secretarias e órgãos municipais para manutenção de serviços e execução de ações prioritárias

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A Prefeitura de Rio Branco autorizou o remanejamento de mais de R$ 883 mil no orçamento municipal de 2026 para fortalecer ações nas áreas de educação, saúde, cultura, infraestrutura e apoio aos conselhos municipais.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (3) por meio de cinco decretos assinados pelo prefeito Alysson Bestene e pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Wilson José das Chagas Sena Leite.

Os ajustes orçamentários totalizam R$ 883.608 e foram realizados por meio da redistribuição de recursos já previstos no orçamento, sem aumento das despesas totais do município.

Na área da educação, a Secretaria Municipal de Educação recebeu suplementação de R$ 3 mil para aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção das atividades do Departamento de Recursos. O valor foi remanejado de uma dotação voltada ao pagamento de benefícios assistenciais de servidores.

A Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil recebeu reforço de R$ 100 mil para apoiar premiações culturais, artísticas, científicas e esportivas ligadas a eventos promovidos pela instituição. Os recursos foram transferidos de despesas previstas para contratação de serviços de terceiros.

Outro decreto destinou R$ 50 mil ao Gabinete do Prefeito para manutenção das atividades dos conselhos municipais. Parte da verba será utilizada na contratação de serviços e outra na aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Na saúde, o Fundo Municipal de Saúde recebeu suplementação de R$ 130.608 para contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação voltados ao suporte do atendimento na rede municipal. O recurso foi remanejado de uma dotação anteriormente reservada para locação de mão de obra.

O maior valor autorizado foi destinado à Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), que recebeu R$ 600 mil. O montante será utilizado para pagamento de juros e encargos relacionados a contratos de dívida da empresa. Para viabilizar a operação, houve redução equivalente em outra dotação destinada ao pagamento do principal dessas obrigações.

Segundo os decretos, os ajustes têm como objetivo garantir o funcionamento das atividades administrativas e a continuidade de serviços considerados essenciais para a população.