Prefeitura de Rio Branco muda feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
Decreto assinado pelo prefeito Alysson Bestene transfere a folga de quarta-feira, dia 28, para sexta-feira, alterando o calendário dos servidores municipais
A Prefeitura de Rio Branco transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 2.032, assinado pelo prefeito Alysson Bestene, do Progressistas.
Com a alteração, os servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal terão a folga na sexta-feira da próxima semana, em vez da quarta-feira, data originalmente prevista no calendário de feriados e pontos facultativos de 2026.
Serviços essenciais continuarão funcionando
O decreto também permite que secretários municipais e outras autoridades convoquem servidores para trabalhar normalmente durante os dias de ponto facultativo, caso exista necessidade de manter os serviços públicos.
Os funcionários convocados que cumprirem o expediente nesses períodos ficarão dispensados da compensação das horas correspondentes.
A mudança não vale para as atividades consideradas essenciais, que seguirão suas próprias regras de funcionamento para garantir a continuidade do atendimento à população.
A transferência altera a data da folga para os servidores municipais, mas mantém a possibilidade de convocação de profissionais quando o funcionamento dos serviços públicos exigir.
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