Prefeitura abre disputa pela direção de 82 escolas de Rio Branco
Servidores interessados poderão se inscrever nos dias 8 e 9 de outubro; escolha dos novos diretores terá prova, formação e votação da comunidade escolar
A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta terça-feira, 6 de outubro, no Diário Oficial do Estado do Acre, o edital que estabelece as regras para a escolha dos diretores das escolas da rede municipal no quadriênio de 2027 a 2030.
O processo envolve 82 unidades de educação infantil e ensino fundamental. A escolha dos novos gestores será realizada em duas etapas, com certificação dos candidatos e eleição direta pela comunidade escolar.
As inscrições para os servidores interessados em concorrer à direção serão realizadas nos dias 8 e 9 de outubro, exclusivamente por meio do sistema disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.
Quem pode concorrer
Podem participar servidores efetivos do magistério municipal que tenham licenciatura plena, pelo menos três anos de experiência comprovada na rede pública municipal e vínculo efetivo com a Secretaria Municipal de Educação.
O edital também estabelece restrições para servidores que tenham sido exonerados, dispensados ou suspensos do exercício da função após processos administrativos nos últimos cinco anos.
Candidatos terão que fazer curso e prova
Antes da eleição, os candidatos deverão passar por uma etapa de certificação. O processo terá inscrição, curso de formação e prova escrita.
Para obter a certificação, será necessário ter pelo menos 75% de frequência no curso e alcançar 70% de aproveitamento na prova.
A avaliação terá 30 questões de múltipla escolha. Dez serão sobre conhecimentos gerais da educação e 20 abordarão conteúdos específicos relacionados à função de diretor e à etapa de ensino escolhida pelo candidato.
A prova terá duração de quatro horas e está prevista para começar às 8h. Para ser aprovado, o candidato precisará acertar pelo menos 21 questões.
Entre os assuntos previstos estão normas municipais da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente e os currículos de referência do Acre.
Os candidatos aprovados estarão habilitados para participar da eleição. A certificação terá validade de oito anos e poderá ser utilizada em até dois mandatos consecutivos.
Comunidade escolar vai escolher os diretores
Depois da certificação, os candidatos participarão da eleição direta nas próprias unidades de ensino.
Poderão votar professores, funcionários, pais, responsáveis e estudantes que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
Os votos serão considerados de forma proporcional. Professores e funcionários terão peso de 50%, enquanto pais, responsáveis e alunos representarão os outros 50%.
Entre os estudantes aptos a votar estão aqueles matriculados a partir do 6º ano e alunos da Educação de Jovens e Adultos com 16 anos ou mais. Também será exigida frequência superior a 75% das aulas no bimestre anterior à votação.
Pais, mães e responsáveis poderão participar desde que os filhos estejam regularmente matriculados e também atendam ao requisito de frequência.
O candidato que alcançar o maior percentual após o cálculo proporcional será eleito. Quando houver apenas um concorrente, será necessário obter 50% mais um dos votos válidos, seguindo os critérios de proporcionalidade.
O mandato será de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Eleição acontece em novembro
De acordo com o cronograma do edital, as inscrições serão realizadas nos dias 8 e 9 de outubro. A relação das inscrições deferidas deverá ser divulgada em 15 de outubro.
O curso de formação está previsto para os dias 28 e 29 de outubro. Já a prova escrita será aplicada em 1º de novembro, com divulgação dos candidatos aprovados prevista para 10 de novembro.
Após a fase de recursos, os candidatos deverão confirmar, em 23 de novembro, a unidade onde pretendem disputar a direção.
A votação está marcada para 30 de novembro. O resultado final deverá ser divulgado em 8 de dezembro.
O edital também apresenta regras para a campanha, votação, fiscalização e apuração dos votos. Cada escola terá uma comissão eleitoral responsável por organizar e acompanhar o processo.
Ao todo, 82 unidades municipais, entre creches, centros de educação infantil, pré escolas e escolas de ensino fundamental, participarão da escolha dos diretores que ficarão à frente das instituições entre 2027 e 2030.
Comentários