População invisível: Prefeitura quer "resolver" problema das ruas empurrando os vulneráveis para a periferia de Rio Branco

Mudança do Centro Pop, que atende mais de 600 pessoas em situação de rua, levanta críticas sobre exclusão social, insegurança e empurrão institucional dos mais pobres para longe do centro da capital.

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que atualmente atende mais de 600 pessoas cadastradas no coração de Rio Branco, está prestes a ser transferido para um bairro da capital. A decisão da Prefeitura, anunciada como necessária por conta da estrutura precária do atual prédio e pressão de comerciantes do centro, está causando revolta entre moradores das áreas cotadas para receber o equipamento público.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) afirma que está avaliando novos locais para realocar o serviço. Entre as regiões analisadas estão Baixada da Sobral, Castelo Branco, Bosque e Floresta. O Ministério Público, por sua vez, teria sugerido o bairro Castelo Branco, por estar próximo a estruturas como a UPA, o Restaurante Popular e o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).

O prédio será alugado para oferecer encaminhamentos a unidades de saúde, atendimento psicossocial e suporte para dependentes químicos, mas o que mais tem chamado a atenção da sociedade civil é a maneira como a mudança tem sido conduzida: sem diálogo público, sem ouvir os moradores dos bairros cotados e, principalmente, sem debater a responsabilidade do Estado na inclusão social de pessoas em extrema vulnerabilidade.

“O maior problema é tratar o Centro Pop como um incômodo que precisa ser escondido. Não é mudando de lugar que se resolve uma crise social complexa. Isso é jogar o problema para debaixo do tapete — ou para cima do povo da periferia”, comentou um morador do bairro Bosque, que pediu para não ser identificado.

Clamor dos comerciantes… e o silêncio da inclusão

A decisão da Prefeitura teve forte apoio da Associação Comercial do Acre (Acisa), que representa empresários e comerciantes do Centro. A presidente da entidade, Patrícia Dossa, justificou o apoio alegando que o comércio tem sido afetado por ações de vandalismo e furtos associados à presença constante de pessoas em situação de rua.

“O Centro Pop está prejudicando os comerciantes do Centro, mas é claro que a região que for escolhida também vai precisar de segurança, senão os problemas apenas mudarão de CEP”, disse Patrícia.

Moradores de bairros como o Castelo Branco, onde a mudança é mais provável, já se mobilizam contra a instalação. O comerciante Afonso Gomes, por exemplo, entregou um abaixo-assinado com quase 500 assinaturas à Câmara e à Assembleia Legislativa tentando impedir a instalação do centro de referência em sua região.

Invisibilidade institucional

A crise é reflexo de um problema muito maior: O aumento da população em situação de rua no Brasil. Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas apontam que houve crescimento de 25% no número de pessoas vivendo nas ruas nos últimos anos. Em Rio Branco, são 28 pessoas em situação de rua para cada 100 mil habitantes, com maioria entre 30 e 60 anos, segundo os dados mais recentes.

Para o professor de sociologia Nilson Euclides da Silva, o fenômeno está diretamente ligado ao fracasso das políticas públicas de inserção e à marginalização crônica de quem mais precisa.

“A sociedade deveria se organizar para incluir, mas o que vemos é o inverso: exclusão, abandono e agora até a tentativa de esconder essa população. Isso não é política pública, é omissão institucional”, criticou o professor.

Enquanto a Prefeitura estuda novos endereços para o Centro Pop, a realidade permanece a mesma: A população em situação de rua continua crescendo, as soluções continuam paliativas e a exclusão social vai sendo empurrada para a periferia — até que estoure novamente no centro do debate.